EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 65/2021

Número do Processo SEI

000012.002530/2021-96

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

170.115

Modalidade de Licitação

Dispensa de Licitação nº 38/2021

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 38/CPL/MDER, art. 24, II da Lei 8.666/93

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

21002834

Contratada

BRANDÃO & BRANDÃO LTDA

CNPJ do Contratado

10.992.212/0001-56

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de hipoclorito de Sódio `a 10%

Prazo de Vigência

90 (noventa) dias

Prazo de Execução

90 (noventa) dias

Data da Assinatura do Contrato

27 de dezembro de 2021

Valor Global

R$10.972,50 (dez mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos)

Órgão/Unidade Orçamentária

170.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00378

Número da Autorização de Reserva orçamentária no SIAFE

2021RO06398

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: ANTONIO SOARES BRANDÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 48/2021

Número do Processo SEI

00012.002536/2021-63

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21003379

Modalidade de Licitação  

Dispensa de Licitação nº 24/2021-CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 24/CPL/MDER ,Ratificada no DOE nº 142, de 07/07/2021 e fundamentada no art.24,IV da lei 8.666, Vinculado ao Parecer Técnico/ Jurídico nº 30/2021

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

170115

Contratada

MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGISTICA LTDA

CNPJ do Contratado

109.192.288/0001-18

Resumo do Objeto do Contrato

Contratação de Serviço de Locação de 02(dois) veículos tipo pickup, média 4x4,diesel, 4 portas,cabine dupla

Prazo de Vigência

180 (cento e oitenta ) dias

Prazo de Execução

180 (Cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

12 de julho de 2021.

Valor Global

R$ 70.800,00 (Setenta mil e oitocentos reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.39

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00221

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: HAGEM MAZUAD NETO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 24/2021

Número do processo nº SEI

00012.002536/2021-63

Número Automático de Cadastro no SIAFE-PI

21003379

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 24/21, com Fulcro no Artigo 24,IV da  lei 8.666/93. e Parecer Técnico/MDER nº30/21

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da UG no SIAFE

170115

Contratado

MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGISTICA LTDA

CNPJ do Contratado

09.192.288/0001-18

Resumo do Objeto do Contrato

Contratação de Serviço de Locação de 02(dois) veículos tipo pickup média 4x4, diesel, 4 portas, cabine dupla em caráter de urgência

Prazo de Vigência

180(cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(cento e oitenta) dias

Valor Global

70.800,00 (Setenta mil e oitocentos reais)

Dotação Orçamentária

10.302.00003.2219

Fonte de Recursos

113/SUS

Natureza da despesa

33.90.39

Número da Nota de Reserva no SIAFE

Número da Nota Patrimonial

-

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 161/2020

Número do processo nº SEI

00012.007046/2021-53

Codificação da UG no SIAFE

170.115

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

RANIERI DOS SANTOS GOMES EIRELI

CNPJ do Contratado

14.807.803/0001-67

Resumo do Objeto do Contrato

Alteração dos prazos de entrega e vigência do contrato nº 161/2020, relativo a “Aquisição de material médico hospitalar”.

Prazo de Vigência

180(cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Termo Aditivo

15  de  junho de 2021

Valor  Global do Termo Aditivo

941.175,50 ( Novecentos e quarenta e um mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos)

Número Automático

21.000399

Número da Nota Reserva

 2021NR00183

Número da Nota Patrimonial

   -

Ação Orçamentária

2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: RANIERI DOS SANTOS GOMES EIRELI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 39/2020

Número do processo nº SEI

00012.007343/2021-07

Codificação da UG no SIAFE

170.115

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

CENTRAL DE LAUDOS LTDA

CNPJ do Contratado

11.897.718/0001-49

Resumo do Objeto do Contrato

Alteração dos prazos de entrega e vigência do contrato nº 39/2020, relativo a “Aquisição de material médico hospitalar”.

Prazo de Vigência

180(cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Termo Aditivo

30  de  abril de 2021

Valor  Global do Termo Aditivo

759.000,00(Setecentos e cinquenta e nove mil reais)

Número Automático

21.000503

Número da Nota Reserva

 2021NR00044

Número da Nota Patrimonial

   2021NP01362

Ação Orçamentária

2219

Natureza da Despesa

33.90.39

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: JUNNO PINHEIRO CAMPOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 160/2020

Número do processo nº SEI

00012.007637/2021-21

Codificação da UG no SIAFE

170.115

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

ALTERNATIVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

CNPJ do Contratado

13.019.316/0001-77

Resumo do Objeto do Contrato

Alteração dos prazos de entrega e vigência do contrato nº 160/2020, relativo a “Aquisição de material médico hospitalar”.

Prazo de Vigência

180(cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Termo Aditivo

02  de julho de 2021

Valor  Global do Termo Aditivo

R$ 136.237,21 (Cento e trinta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos)

Número Automático

21.003369

Número da Nota Reserva

 2021NR00217

Número da Nota Patrimonial

   -

Ação Orçamentária

2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: FRANCISCA ALVES CAVALCANTE

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 24/2021

Número do processo nº SEI

00012.002536/2021-63

Número Automático de Cadastro no SIAFE-PI

21003379

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 24/21, com Fulcro no Artigo 24,IV da  lei 8.666/93. e Parecer Técnico/MDER nº30/21

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da UG no SIAFE

170115

Contratado

MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGISTICA LTDA

CNPJ do Contratado

09.192.288/0001-18

Resumo do Objeto do Contrato

Contratação de Serviço de Locação de 02(dois) veículos tipo pickup média 4x4, diesel, 4 portas, cabine dupla em caráter de urgência

Prazo de Vigência

180(cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(cento e oitenta) dias

Valor Global

70.800,00 (Setenta mil e oitocentos reais)

Dotação Orçamentária

10.302.00003.2219

Fonte de Recursos

113/SUS

Natureza da despesa

33.90.39

Número da Nota de Reserva no SIAFE

Número da Nota Patrimonial

-

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 161/2020

Número do processo nº SEI

00012.007046/2021-53

Codificação da UG no SIAFE

170.115

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

RANIERI DOS SANTOS GOMES EIRELI

CNPJ do Contratado

14.807.803/0001-67

Resumo do Objeto do Contrato

Alteração dos prazos de entrega e vigência do contrato nº 161/2020, relativo a “Aquisição de material médico hospitalar”.

Prazo de Vigência

180(cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Termo Aditivo

15  de  junho de 2021

Valor  Global do Termo Aditivo

941.175,50 ( Novecentos e quarenta e um mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos)

Número Automático

21.000399

Número da Nota Reserva

 2021NR00183

Número da Nota Patrimonial

   -

Ação Orçamentária

2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: RANIERI DOS SANTOS GOMES EIRELI

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 48/2021

Número do Processo SEI

00012.002536/2021-63

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21003379

Modalidade de Licitação 

Dispensa de Licitação nº 24/2021-CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 24/CPL/MDER ,Ratificada no DOE nº 142, de 07/07/2021 e fundamentada no art.24,IV da lei 8.666, Vinculado ao Parecer Técnico/ Jurídico nº 30/2021

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

170115

Contratada

MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGISTICA LTDA

CNPJ do Contratado

109.192.288/0001-18

Resumo do Objeto do Contrato

Contratação de Serviço de Locação de 02(dois) veículos tipo pickup, média 4x4,diesel, 4 portas,cabine dupla

Prazo de Vigência

180 (cento e oitenta ) dias

Prazo de Execução

180 (Cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

12 de julho de 2021.

Valor Global

R$ 70.800,00 (Setenta mil e oitocentos reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.39

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00221

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: HAGEM MAZUAD NETO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 39/2020

Número do processo nº SEI

00012.007343/2021-07

Codificação da UG no SIAFE

170.115

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

CENTRAL DE LAUDOS LTDA

CNPJ do Contratado

11.897.718/0001-49

Resumo do Objeto do Contrato

Alteração dos prazos de entrega e vigência do contrato nº 39/2020, relativo a “Aquisição de material médico hospitalar”.

Prazo de Vigência

180(cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Termo Aditivo

30  de  abril de 2021

Valor  Global do Termo Aditivo

759.000,00(Setecentos e cinquenta e nove mil reais)

Número Automático

21.000503

Número da Nota Reserva

 2021NR00044

Número da Nota Patrimonial

   2021NP01362

Ação Orçamentária

2219

Natureza da Despesa

33.90.39

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: JUNNO PINHEIRO CAMPOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 152/2020

Número do processo nº SEI

00012.006617/2021- 32

Codificação da UG no SIAFE

170.115

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

1. NERVAL DE SOUSA TECNIQUIMICA

CNPJ do Contratado

34.973.438/0001-78

Resumo do Objeto do Contrato

Alteração dos prazos de entrega e vigência do contrato nº 152/2020, relativo a “Aquisição de material médico hospitalar”.

Prazo de Vigência

180(cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Termo Aditivo

15  de  junho de 2021

Valor  Global do Termo Aditivo

2.135.364,85( Dois milhões cento e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)

Número Automático

21.000477

Número da Nota Reserva

 2021NR00174

Número da Nota Patrimonial

2021RO00765

Ação Orçamentária

2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: JOSÉ NERVAL DE SOUSA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2021

Número do Processo SEI

00012.005177/2021-04

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21001965

Modalidade de Licitação  

Dispensa de Licitação nº 021/2021/CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 021/2021/CPL/MDER fundamentada no art.24,II da Lei 8.666/93, Técnico/Jurídico MDER nº 28/2021.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

17115

Contratada

HERA MEDICAL REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ do Contratado

28.655.764/0001-34

Resumo do Objeto do Contrato

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS PARA BANCO DE LEITE (frascos de vidro Borosilicato).

Prazo de Vigência

12(doze) meses

Prazo de Execução

12(doze) meses

Data da Assinatura do Contrato

01 de julho de 2021.

Valor Global

R$ 5.950,00 (Cinco mil novecentos e cinquenta reais)

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00001

Número da Nota Patrimonial no SIAFE

2021NP04459

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada:CARLA BUENO FOREST

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 38/2021

Número do Processo SEI

00012.004439/2021-13

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21001674

Modalidade de Licitação  

Dispensa de Licitação nº 18/2021/CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 14/2021/CPL/MDER ,Ratificada e Publicada no DOE nº 128, de 21/06/21,  Parecer CGE nº 3/2020 ,Técnico/Jurídico MDER nº 27/2021,

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

17115

Contratada

J.A PEREIRA LIMA - ME

CNPJ do Contratado

04.347.576/0001-80

Resumo do Objeto do Contrato

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS.

Prazo de Vigência

180 (cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

23 de junho de 2021

Valor Global

R$ 155.293,73 (Cento e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e setenta e três centavos)

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00203

Número da Nota Patrimonial no SIAFE

2021NP

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada:JOSÉ ALFREDO PEREIRA LIMA

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 18/2021

Número do processo nº SEI

00012.004439/2021-13

Número Automático de Cadastro no SIAFE-PI

21001674

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 18/21, com Fulcro no Artigo 24,IV da  lei 8.666/93. e Parecer Técnico/MDER nº 27/21

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da UG no SIAFE

170115

Contratado

J.A PEREIRA LIMA -ME

CNPJ do Contratado

04.347.576/0001-80

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de Material de Construção para pequenas reformas e Reparos nas instalações da maternidade Dona Evangelina Rosa- MDER em  caráter de urgência.

Prazo de Vigência

180(cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(cento e oitenta) dias

Valor Global

155.293,73 (Cento e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e setenta e três centavos)

Dotação Orçamentária

10.302.00003.2219

Fonte de Recursos

113/SUS

Natureza da despesa

33.90.30

Número da Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00203

Número da Nota Patrimonial

-

Prazo de Execusão

1810(cento e oitenta ) dias

Natureza da Despesa

33.90.39

Prazo de Execusão

180(cento e oitenta) dias

 Natureza da Despesa

44.90.52

Resumo do Objeto do Contrato

Prorrogação da vigência do contrato nº 039/2019,relativo à prestação de serviços Continuos de Locação de Grupo gerador

Resumo do objeto do contrato

Prorrogação da vigência do contrato nº 039/2019, relativo à empresa especializada em  Locação de Impressoras Multifuncionais

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 042/2016

Número do processo nº SEI

00012.003615/2021-91

Número de Codificação no SIAFE

170.115

Número Automático

21000409

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

SANESER SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ do Contratado

01.602.049/0001-87

Resumo do Objeto do Contrato

Prorrogação da vigência do contrato nº 042/2016, relativo à prestação de serviços  de  Desinsetização, Desratização, Serviços de Roço, Serviço de Remoção de Entulho

Prazo de Vigência

12(doze) meses

Prazo de Execução

12 (Doze) meses

Data da Assinatura do Termo Aditivo

14  de abril de 2021

Valor  Global do Termo Aditivo

143.910,00 (Cento e quarenta e três mil novecentos e dez reais)

Ação Orçamentária

2219

Natureza da Despesa

33.90.39

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de Reserva

NR00086

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: IVONEDE OLIVEIRA DE BRITO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2021

Número do Processo SEI

00012.004019/2021-29

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

2100482

Modalidade de Licitação  

Dispensa de Licitação nº 14/2021/CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 14/2021/CPL/MDER , Parecer CGE nº 3/2020 ,Técnico/Jurídico MDER nº 05/2021,

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

17115

Contratada

RADIOPROTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FÍSICA MÉDICA S/S LTDA

CNPJ do Contratado

20.233.721/0001-59

Resumo do Objeto do Contrato

Serviços de Monitoramento Do Serviço de Radiodiagnóstico Médico Na Sala de Tomografia Computadorizada.

Prazo de Vigência

180 (cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

01 de junho de 2021

Valor Global

R$ 11.000,00 (Onze mil reais)

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.39

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00035

Número da Nota Patrimonial no SIAFE

2021NP04469

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: LEONEIDE ALMEIDA NUNES DE ANDRADE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 033/2019

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001529/20-12

Número do Processo SEI

00012.000539/2021-62

Número Automático do Contrato no SIAFE-Pi

21000402

Modalidade de Licitação  

Adesão Carona nº 43/2018 ao Registro de Preços do Pregão Eletônico nº 008/2018-ALEPI

Fundamento Legal

Art. 57, II da Lei 8.666/93 e Parecer Técnico Jurídico  MDER nº 10/2021.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da UG no Siafe-PI

170115

Contratada

PROGREDIR COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ do Contratado

18.290.324/0001-77

Resumo do Objeto do Contrato

Prestação de Serviços Contínuos de manutenção preventiva e Corretiva da substações e Rede Aérea primária (potencia superior a 1.000 KA 380/220v)

Prazo de Vigência

12 (doze) meses

Prazo de Execução

12 (doze) meses

Data da Assinatura do Aditivo

19 de março de 2021

Valor Global

R$ 347.880,00 (Trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0003.2219

Natureza da Despesa

33.90.39

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

2021NR00092

Signatários do Aditivo

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: INGRID CRISTINA LIMA MOURA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 37/2021

Número do Processo SEI

00012.003623/2021-38

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21001377

Modalidade de Licitação  

Dispensa de Licitação nº 17/2021/CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 17/2021/CPL/MDER Ratificada e publicada no DOE nº 109 de 28/05/21, pag.27 da Lei 8.666/936 e Parecer Técnico/Jurídico nº 26/2021,

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

17115

Contratada

LIMA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EIRELI

CNPJ do Contratado

14.194.227/0001 - 20

Resumo do Objeto do Contrato

Contratação de Serviços de Locação de Tendas e Banheiros Químicos.

Prazo de Vigência

180 (cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

01 de junho de 2021

Valor Global

R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos)

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.39

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00042

Número da Nota Patrimonial no SIAFE

2021NP01362

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de 03(três) Berços Hospitalares, para atender as necessidades da maternidad Dona Evangelina Rosa

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de 03(três) Colchões Infantil para Berço Hospitalar, para atender as necessidades da maternidad Dona Evangelina Rosa.

Data da Assinatura do Contrato

13 de abril de 2021

Natureza da Despesa

33.90.39

Data da Assinatura do contrato

07 de abril de 2021

Natureza da Despesa

33.90.30

Nota Patrimonial

2021NP003154

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 039/2019

Número do processo nº SEI

00012.002367/2021-61

Número da Nota Reserva

NR 00091

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

FATORCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ do Contratado

10.846.808/0001-48

Resumo do Objeto do Contrato

Prorrogação da vigência do contrato nº 039/2019, relativo à prestação de serviços  Contínuos de Locação de Grupo Gerador

Prazo de Vigência

12(doze) meses

Prazo de Execução

12 (Doze) meses

Data da Assinatura do Termo Aditivo

12  de fevereiro de 2021

Valor  Global do Termo Aditivo

41.040,00 (Quarenta e um mil e quarenta reais)

Número Automático

21.000224

Ação Orçamentária

2219

Natureza da Despesa

33.90.39

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: ANTONIO SOARES BRANDÃO FILHO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2021

Número do Processo SEI

000012.0002369/2021-51

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

17.115

Modalidade de Licitação  

Dispensa de Licitação nº 11/2021

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 11/CPL/MDER, Ratificada no DOE nº 95, de 12/05/2021 e fundamentada no artg.24, IV da Lei 8.666/93 e parecer Técnico/Jurídico nº 15/2021.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

21000926

Contratada

ELIAS EVANGELISTA SÁ DA COSTA - EPP (COMÉRCIO VAREJO DE ARTES DE PAPELARIA -ACC DISTRIBUIDORA)

CNPJ do Contratado

16.958.390/0001-47

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de Cadeira de Plástico com Braço e Encosto e Banquetas de Plástico

Prazo de Vigência

180(Cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

1810 (Cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

17 de maio de 2021

Valor Global

R$ 11.838,80 (Onze mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.39

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00112

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: ELIAS EVANGELISTA SÁ DA COSTA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 28/2021

Número do Processo SEI

00012.001821/2021-67

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21001927

Modalidade de Licitação  

Dispensa de Licitação nº 005/2021/CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 005/2021/CPL/MDER Ratificada e publicada no DOE nº 94 de 11/05/21, pag.30 da Lei 8.666/936 e Parecer Técnico/Jurídico nº 020/2021,

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

17115

Contratada

COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIREILI ( MEDFARMA)

CNPJ do Contratado

11.229.270/0001 - 95

Resumo do Objeto do Contrato

Acessórios Para Bisturi

Prazo de Vigência

180 (cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

17 de maio de 2021

Valor Global

R$ 14.564,00 ( Quatorze mil quinhentos e sessenta e quatro reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00154

Número da Nota Patrimonial no SIAFE

2021NP04726

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 34/2021

Número do Processo SEI

00012.002370/2021-85

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21001099

Modalidade de Licitação  

Dispensa de Licitação nº 13/2021-CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 13/CPL/MDER ,Ratificada no DOE nº 95, de 12/05/2021,pag. 53, fundamentada no art.24,IV da lei 8.666, Vinculado ao Parecer Técnico/ Jurídico nº 016/2021

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

170115

Contratada

E.DANTAS BRANDÃO - DISTRIMÓVEIS

CNPJ do Contratado

14.222.220/0001-74

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de Berço Para Recém-Nascido Com Cesto em Acrílico e Colchão para atender as necessidades da MDER.

Prazo de Vigência

180 (cento e oitenta ) dias

Prazo de Execução

180 (Cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

13 de maio de 2021

Valor Global

R$17.100,00 (Dezessete mil e cem reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

44.90.52

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00114

Número da Nota Patrimonial no SIAFE

2021NP02387

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: ISAAC DE CARVALHO SILVA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/2021

Número do Processo SEI

00012.002371/2021-20

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

2100920

Modalidade de Licitação  

Dispensa de Licitação nº 10/2021-CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 10/CPL/MDER ,Ratificada no DOE nº 95, de 12/05/2021,pag. 53, fundamentada no art.24,IV da lei 8.666, Vinculado ao Parecer Técnico/ Jurídico nº 018/2021

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

170115

Contratada

1. R D BRANDÃO EIRELI

CNPJ do Contratado

23.511.454/0001-22

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de 03(três) Berços Hospitalares, para atender as necessidades da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

Prazo de Vigência

180 (cento e oitenta ) dias

Prazo de Execução

180 (Cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

13 de maio de 2021

Valor Global

R$4.347,00 ( Quarenta mil trezentos e quarenta e sete reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

44.90.52

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00113

Número da Nota Patrimonial no SIAFE

2021P02387

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: ISAAC DE CARVALHO SILVA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2021

Número do Processo SEI

00012.002372/2021-74

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21000929

Modalidade de Licitação  

Dispensa de Licitação nº 09/2021-CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 09 /CPL/MDER ,Ratificada no DOE nº 95, de 12/05/2021,pag. 53, fundamentada no art.24,IV da lei 8.666, Vinculado ao Parecer Técnico/ Jurídico nº 017/2021

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

170115

Contratada

J R D BRANDÃO EIRELI

CNPJ do Contratado

23.511.454/0001-22

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de 03 (três) Berço Hospitalares para atender as necessidades da MDER.

Prazo de Vigência

180 (cento e oitenta ) dias

Prazo de Execução

180 (Cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

13 de maio de 2021

Valor Global

R$ 4.347,00 (Três mil trezentos e quarenta e sete reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

44.90.52

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de Reserva no SIAFE

2021NR00111

Número da Nota Patrimonial no SIAFE

2021NP02387

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: ISAAC DE CARVALHO SILVA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 28/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1000089/21-08

Número do Processo SEI

00002.005234/2021-66

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

170.115

Modalidade de Licitação  

Pregão Eletrônico nº 34/2018/cpl/sesapi

Fundamento Legal

Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 2185/2018 referente ao pregão Eletrônico nº 34/2018/CPL/SESAPI, ADESÃO nº 12/SEASDPREV-PI/GAB/SLC de 07 de 04/2021.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

170115

Contratada

BIONUTRIMEDICAL FRAMA LTDA - ME

CNPJ do Contratado

16.958.390/0001-47

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de Fórmulas Lácteas Infantis - nutrições enterais e parenterais

Prazo de Vigência

12 (doze) meses

Prazo de Execução

12(doze) meses

Data da Assinatura do Contrato

13 de abril de 2021

Valor Global

R$ 41.860,00 (Quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.39

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

2021NR00036

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: MARIA DO SOCORRODA SILVA PAHECO SOUSA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 26/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.10011608/20-00

Número do Processo SEI

00012.000156/2021-94

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21001304

Modalidade de Licitação  

Dispensa de Licitação nº 005/2021-CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 005/CPL/MDER ,fundamentada no art.24,IV da lei 8.666, Vinculado ao Parecer Técnico/ Jurídico nº 11/2021

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

170115

Contratada

NOVA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA

CNPJ do Contratado

61.012.811./0001-05

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de Equipamentos Em Caráter Emergêncial Para Banco de Leite Humano Cru  Ordenhado (LHC) -(Banho Maria para pausterização de leite humano)

Prazo de Vigência

180 (cento e oitenta ) dias

Prazo de Execução

180 (Cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

08 de abril de 2021

Valor Global

R$ 27.877,00 (Vinte e sete mil oitocentos e setenta e sete reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

44.90.52

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

2021NR00139

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: ELICESAR BERTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO MDER n° AA.907.1.001608/20-00

O Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Dr. FRANCISCO DE MACÊDO NETO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quanto a presente publicação virem ou dela conhecimento tiverem, que decidiu Ratificar a Dispensa de Licitação nº 005/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL  PARA BANCO DE LEITE HUMANO CRU ORDENHADO (LHCO), para atender as necessidades da MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA – MDER. (01 (uma) centrifugada para microhematócrito para análise do teor calórico do leite humano).

EMPRESAS: NOVA TÉCNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ. 61.012.811/0001-05

VALOR R$ 27.877,00 (Vinte e sete mil oitocentos e setenta e sete reais)

R H J - INDÚSTRIA E COMÉRIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 07.573.656/0001-42

VALOR R$ 4.859,00 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais)

VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$ 32.736,00 (Trinta e dois mil setecentos e trinta e seis reais).

PERÍODO: 180 (cento e oitenta) dias.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação com fulcro no Artigo 24 inciso IV da Lei 8.666/93 e Parecer Técnico/Jurídico-MDER nº 11/2021.

FONTE DE RECURSO: 113/SUS

JUSTIFICATIVAS: Anexas nos autos do processo.

Teresina, 05 de abril de 2021.

_________________________________

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 26/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.10011608/20-00

Número do Processo SEI

00012.000156/2021-94

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21001304

Modalidade de Licitação  

Dispensa de Licitação nº 005/2021-CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 005/CPL/MDER ,fundamentada no art.24,IV da lei 8.666, Vinculado ao Parecer Técnico/ Jurídico nº 11/2021

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

170115

Contratada

RHJ INDÚTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

CNPJ do Contratado

07.573.656/0001-42

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de Equipamentos Em Caráter Emergêncial Para Banco de Leite Humano Cru  Ordenhado (LHC) -(centrifuga para microhematócrito)

Prazo de Vigência

180 (cento e oitenta ) dias

Prazo de Execução

180 (Cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

08 de abril de 2021

Valor Global

R$ 4.859,00 ( quatro mil oitocentose cinquenta e noves)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

44.90.52

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

2021NR00139

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: RICARDO LIZENOR DE ALMEIDA COSTA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 033/2019

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001529/20-12

Número do Processo SEI

00012.000539/2021-62

Número Automático do Contrato no SIAFE-Pi

21000402

Modalidade de Licitação  

Adesão Carona nº 43/2018 ao Registro de Preços do Pregão Eletônico nº 008/2018-ALEPI

Fundamento Legal

Art. 57, II da Lei 8.666/93 e Parecer Técnico Jurídico  MDER nº 10/2021.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da UG no Siafe-PI

170115

Contratada

PROGREDIR COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ do Contratado

18.290.324/0001-77

Resumo do Objeto do Contrato

Prestação de Serviços Contínuos de manutenção preventiva e Corretiva da substações e Rede Aérea primária (potencia superior a 1.000 KA 380/220v)

Prazo de Vigência

12 (doze) meses

Prazo de Execução

12 (doze) meses

Data da Assinatura do Aditivo

19 de março de 2021

Valor Global

R$ 347.880,00 (Trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0003.2219

Natureza da Despesa

33.90.39

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

2021NR00092

Signatários do Aditivo

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: INGRID CRISTINA LIMA MOURA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1001462/20-64

Número do Processo SEI

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

Modalidade de Licitação  

Pregão Eletrônico nº 12/2020-CPL/MDER

Fundamento Legal

Pregão Eletrônico nº 12/CPL/MDER e Liberação nº 186/2020-SESAPI, Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 43/2020

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

06.553.564/0106-05

Contratada

SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA - EPP

CNPJ do Contratado

Resumo do Objeto do Contrato

Gêneros Alimentícios Perecíveis (bolos, pães, torradas, petas, leite e ovos)

Prazo de Vigência

12 (doze) meses

Prazo de Execução

12 (doze) meses

Data da Assinatura do Contrato

25 de fevereiro

Valor Global

R$ 748.517,20 (Setecentos e quarenta e oito mil quinhentos  e dezessete reais e vinte centavos)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: SINVAL ALVES DA SILVA 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 41/2019

Número do processo

AA.907.1.001424/20-83

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

SELETIV SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI

CNPJ do Contratado

13.224.659/0001-73

Resumo do Objeto do Contrato

Prorrogação da vigência do contrato nº 41/2019, relativo à prestação de serviços tercerizados de Pessoa Jurídica na prestação  de Serviços terecerizados de Natureza Contínua

Prazo de Vigência

12(doze) meses

Prazo de Execução

12 (Doze) meses

Data da Assinatura do Termo Aditivo

05 de fevereiro de 2021

Ação Orçamentária

2219

Natureza da Despesa

33.90.37

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: PAULO ROBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 40/2019

Número do processo

AA.907.1.001423/20-70

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDAI

CNPJ do Contratado

10.013.974/0001-63

Resumo do Objeto do Contrato

Prorrogação da vigência do contrato nº 40/2019, relativo à prestação de serviços tercerizados de Pessoa Jurídica na prestação  de Serviços terecerizados de Natureza Contínua

Prazo de Vigência

12(doze) meses

Prazo de Execução

12 (Doze) meses

Data da Assinatura do Termo Aditivo

05 de fevereiro de 2021

Ação Orçamentária

2219

Natureza da Despesa

33.90.37

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001873/19-62

Número do Processo SEI

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

Modalidade de Licitação  

Pregão Eletrônico nº 07/2020 CPL/MDER

Fundamento Legal

Pregão Eletrônico nº 07/2020 CPL/MDER e Liberação nº 173/2020-DUAD/SESAPI, Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 906/2020.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

06.553.564/0106-05

Contratada

MEDC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ do Contratado

20.637.873/0001-17

Resumo do Objeto do Contrato

Fornecimento de Medicamentos comuns e Correlatos

Prazo de Vigência

12 (doze) meses

Prazo de Execução

12 (doze) meses

Data da Assinatura do Contrato

29  de janeiro de 2021

Valor Global

R$ 7.780,00 ( Sete mil setecentos e oitenta reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: FABIANO PEREIRA TITONI 

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.000969/19-22

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21000309

Modalidade de Licitação  

Pregão Eletrônico nº 06/2020-CPL/MDER

Fundamento Legal

Pregão Eletrônico nº 06/2020-CPL/MDER e Liberação nº 185/2020-DUAD/SESAPI, Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 803/2020.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

06.553.564/0106-05

Contratada

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA

CNPJ do Contratado

10.645.510/0001-70

Resumo do Objeto do Contrato

Fornecimento de Material Descartáveis

Prazo de Vigência

12 (doze) meses

Prazo de Execução

12 (doze) meses

Data da Assinatura do Contrato

29 de  janeiro de 2021

Valor Global

R$ 127.993,50 (Cento e vinte sete mil novecentos e noventa e três reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0003.2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

2021NR00024

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: TIAGO GMES DUARTE 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2021

Número do Processo de Licitação

AA.900.1.000969/19 -22

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21000309

Modalidade de Licitação  

Pregão Eletrônico nº 06/2020-CPL/MDER

Fundamento Legal

Pregão eletrônico nº 07/2020-CPL/MDER,, e Liberação nº 185/2020-DUAD/SESAPI, Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 803/2020.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

06.553.564/0106-05

Contratada

ADRIANO DOS SANTOS ROSARIO

CNPJ do Contratado

34.211.881/0001-01

Resumo do Objeto do Contrato

Fornecimento de Materiais Descartáveis

Prazo de Vigência

12 (doze) meses

Prazo de Execução

12 (doze) meses

Data da Assinatura do Contrato

29 de janeiro de 2021

Valor Global

R$ 416.527,50 (Quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0003.2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

2021NR00025

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: ADRIANO DOS SANTOS ROSÁRIO 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2021

Número do Processo de Licitação

AA.9001.000969/19-22

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21000313

Modalidade de Licitação  

Pregão nº 06/2020-CPL/MDER

Fundamento Legal

Pregão nº 06/2020-CPL/MDER E Liberação nº 185/2020-DUADA/SESAPI , vinculado ao Parecer PGE/PLC nº 803/2020.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

06.553.564/0106-05

Contratada

M.C VITORIANO DE QUEIROZ

CNPJ do Contratado

32.469.869/0001-76

Resumo do Objeto do Contrato

Fornecimento de materias Descartáveis

Prazo de Vigência

12(Doze) meses

Prazo de Execução

12(Doze) meses

Data da Assinatura do Contrato

29 de janeiro de 21

Valor Global

R$ 23.325,00 (Vinte e três mil trezentos e vinte e cinco reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0003.2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

2021NR00026

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: MAGUIDA CONSOLAÇÃO VITORIANO DE QUEIROZ 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001782/19-62

Número do Processo SEI

00313.002643/2019-82

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21000197

Modalidade de Licitação  

Pregão Eletrônico nº 39/2018

Fundamento Legal

Pregão Eletrônico nº 39/2018 e Liberação nº 194/2020-SEADPREV, Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 2155/2018.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

06.553.564/0106-05

Contratada

BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA

CNPJ do Contratado

16.958.390/0001-47

Resumo do Objeto do Contrato

Fornecimento de Medicamentos comuns e Correlatos

Prazo de Vigência

12 (doze) meses

Prazo de Execução

12 (doze) meses

Data da Assinatura do Contrato

01 de fevereiro

Valor Global

R$ 128.854,89 ( Cento e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

2021NR00028

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PACHECO SOUSA 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2021

Número do Processo de Licitação

AA.900.1.001782/2019-62

Número do Processo SEI

00313.002643/2019-82

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21000192

Modalidade de Licitação  

Pregão Eletrônico nº 39/2018

Fundamento Legal

Pregão eletrônico nº 39/2018 e Liberação nº 1942020/SEADPREV, Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 2155/2020.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

06.553.564/0106-05

Contratada

FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO- FARMACEUTICA CEARENSE LTDA

CNPJ do Contratado

06.628.333/0001-46

Resumo do Objeto do Contrato

Fornecimento de Materiais Descartáveis

Prazo de Vigência

12 (doze) meses

Prazo de Execução

12 (doze) meses

Data da Assinatura do Contrato

01 DE Fevereiro de 2021.

Valor Global

R$ 429.646,70 ( Quatrocentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta centavos)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

2021NR00024

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada:  JOSÉ LÍVIO LUNA CALLOU

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 18/2021

Número do Processo de Licitação

AA.9001.001782/2019-62

Numero doprocesso SEI

00313.002643/2019-82

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

21000190

Modalidade de Licitação  

Pregão nº 39/2018

Fundamento Legal

Pregão nº 39/2018 e Liberação nº 194/2020 , vinculado ao Parecer PGE/PLC nº 2155/2018

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

06.553.564/0106-05

Contratada

JOSÉ NERVAL DE SOUSA

CNPJ do Contratado

34.973.438/0001-78

Resumo do Objeto do Contrato

Fornecimento de materias Descartáveis

Prazo de Vigência

12(Doze) meses

Prazo de Execução

12(Doze) meses

Data da Assinatura do Contrato

01 de Fevereiro de 2021

Valor Global

R$ 113.620,00 ( Cento e treze mil seiscentos e vinte reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.302.0001.2219

Natureza da Despesa

33.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

2021NR00030

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: MAGUIDA CONSOLAÇÃO VITORIANO DE QUEIROZ 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001453/20 - 78

Número do Processo SEI

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

Modalidade de Licitação  

Pregão Eletrônico nº 07/2020-CPL/MDER

Fundamento Legal

Pregão Eletrônico nº 07/2020-CPL/MDER e Liberação nº 173/2020-DUAD/SESAPI, Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 906/2020.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

06.553.564/0106-05

Contratada

SARAIVA & QUEIROZ LTDA

CNPJ do Contratado

31.317.338/0001-03

Resumo do Objeto do Contrato

Fornecimento de Medicamentos Comuns e Correlatos

Prazo de Vigência

12 (doze) meses

Prazo de Execução

12 (doze) meses

Data da Assinatura do Contrato

21 de janeiro de 2021

Valor Global

R$ 108.825,00 ( Cento e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

Número da Nota patrimonial no SIAFE

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001453/20 - 78

Número do Processo SEI

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

Modalidade de Licitação  

Pregão Eletrônico nº 07/2020-CPL/MDER

Fundamento Legal

Pregão eletrônico nº 07/2020-CPL/MDER,, e Liberação nº 173/2020-DUAD/SESAPI, Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 906/2020.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

06.553.564/0106-05

Contratada

ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ do Contratado

28.911.309/0001-52

Resumo do Objeto do Contrato

Fornecimento de Medicamentos Comuns e Correlatos

Prazo de Vigência

12 (doze) meses

Prazo de Execução

12 (doze) meses

Data da Assinatura do Contrato

27 de janeiro de 2021

Valor Global

R$ 45.156,00 (Quarenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

Número da Nota patrimonial no SIAFE

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: ERIVELTO SILVA DAL COL 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.000964/20-55

Número do Processo SEI

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

Modalidade de Licitação  

Dispensa de Licitação nº 162/2020-CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº 162/20 CPL/MDER, ratificada e publicada no DOE nº 235 de 14/12/2020, pag.18 e Parecer Técnico Jurídico nº 161/2020.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

06.553.564/0106-05

Contratada

DISTRIBUIDORA  DE ALIMENTOS NOVA JERUSALÉM EIRELI

CNPJ do Contratado

12.050.084/0001-57

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de Material Médico Hospitalar ( abaixador de madeira para lingua,absorvente para icontinência 10cm x 37cm, agulha descartável, agulha para raque e outros)

Prazo de Vigência

180 (Cento Oitenta) dias

Prazo de Execução

180 (Cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

26 de janeiro de 2021

Valor Global

R$ 173.826,60 (Cento e setenta e três mil oitocentos e vinte seis reais e sessenta centavos)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

Número da Nota patrimonial no SIAFE

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: MARIA IZABEL FERREIRA DE SOUZA 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001453/20 - 78

Número do Processo SEI

A MDER Não TEM

Número Automático de Contrato no SIAFE-Pi

Modalidade de Licitação  

Pregão Eletrônico nº 07/2020-CPL/MDER

Fundamento Legal

Pregão eletrônico nº 07/2020-CPL/MDER,, e Liberação nº 173/2020-DUAD/SESAPI, Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 906/2020.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

Codificação da RG no Siafe-PI

06.553.564/0106-05

Contratada

SARAIVA & QUEIROZ LTDA

CNPJ do Contratado

31.317.338/0001-03

Resumo do Objeto do Contrato

Fornecimento de Medicamentos Comuns e Correlatos

Prazo de Vigência

25/10/2021

Prazo de Execução

25/10/2021

Data da Assinatura do Contrato

21 de janeiro de 2021

Valor Global

R$ 108.825,00 ( Cento e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Número da Nota de reserva no SIAFE

Número da Nota patrimonial no SIAFE

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: LUCIANACOELHO DE OLIVEIRA 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001453-78 - 63

Modalidade de Licitação  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 /CPL/MDER

Fundamento Legal

Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 906/2020  Pregão Eletrônico nº 07/2020/CPL/MDERI, Liberação nº 173/2020 - DUAD/SESAPI e Lei nº 8.666/93.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA

CNPJ do Contratado

16.958.390/0001-47

Resumo do Objeto do Contrato

Fornecimento de Medicamentos Comuns e Correlatos

Prazo de Vigência

12 (Doze) Meses

Prazo de Execução

12 (Doze) Meses

Data da Assinatura do Contrato

19  de janeiro de 2021

Valor Global

R$ 95.102,00(Noventa e cinco mil cento e dois reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: MARIA DO SOCORRO SILVA PACHECO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001453/20-78

Modalidade de Licitação  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020CPL/MDER

Fundamento Legal

Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 906/2020 Pregão Eletrônico  nº 07/2020 CPL/MDER, Liberação nº 1173/2020 DUAD/SESAPI e Lei nº 8.666/93.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ do Contratado

32.364.822/0001-48

Resumo do Objeto do Contrato

Fornecimento de Medicamentos Comuns e Correlatos

Prazo de Vigência

12(Doze) meses

Prazo de Execução

12(Doze) meses

Data da Assinatura do Contrato

20  de janeiro de 2021

Valor Global

R$ 90.742,25 (Noventa mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: MARIA FERRARI SPAZZINE 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001453-78 - 63

Modalidade de Licitação  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 /CPL/MDER

Fundamento Legal

Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 906/2020  Pregão Eletrônico nº 07/2020/CPL/MDERI, Liberação nº 173/2020 - DUAD/SESAPI e Lei nº 8.666/93.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

UNI HOSPITALAR LTDA

CNPJ do Contratado

07.484.373/0001-24

Resumo do Objeto do Contrato

Fornecimento de Medicamentos Comuns e Correlatos

Prazo de Vigência

12 (Doze) Meses

Prazo de Execução

12 (Doze) Meses

Data da Assinatura do Contrato

20  de janeiro de 2021

Valor Global

R$ 104.053,50 (Cento e quatro mil e cinquenta e três reais e cinquenta centavos

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: ERICSON BRUNO DANTAS DE MORAIS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001453-78 - 63

Modalidade de Licitação  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 /CPL/MDER

Fundamento Legal

Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 906/2020  Pregão Eletrônico nº 07/2020/CPL/MDERI, Liberação nº 173/2020 - DUAD/SESAPI e Lei nº 8.666/93.

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

NUTRIMAX HOSPITALAR LTDA

CNPJ do Contratado

26.337.573/0001-07

Resumo do Objeto do Contrato

Fornecimento de Medicamentos Comuns e Correlatos

Prazo de Vigência

12 (Doze) Meses

Prazo de Execução

12 (Doze) Meses

Data da Assinatura do Contrato

18  de janeiro de 2021

Valor Global

R$ 16.608,20 ( Dezesseis mil seiscentos e oito reais e vinte centavos)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada:ROSANA OLIVEIRA DE CARVALHO PORTO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140/2020

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.000964/20 - 55

Modalidade de Licitação  

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162 /2020-CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº162/20CPL/MDER, publicada no DOE nº 235, de  14/12/2020,pag.18 fundamentada no art.24,IV da Lei nº 8.666/93 e Parecer Técnico/Jurídico nº 161/2020..

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

ALTERNATIVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -MEO

CNPJ do Contratado

13.019.316/0001-77

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de Material Médico Hospitalar (abaixador de madeira para lingua, absorvente para incontinência 10cm x 37cm, agulha para raque e outros).

Prazo de Vigência

180(Cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(Cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

08 de janeiro de 20121

Valor Global

R$ 211.081,50 ( Duzentos e onze mil e oitenta e um reais e cinquenta centavos)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: FRANCISCA ALVES CAVALCANTE 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 160/2020

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.000966/20 - 70

Modalidade de Licitação  

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167 /2020-CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº167/20CPL/MDER, publicada no DOE nº 236, de  15/12/2020,pag.23 fundamentada no art.24,IV da Lei nº 8.666/93 e Parecer Técnico/Jurídico nº 165/2020..

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

ALTERNATIVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -MEO

CNPJ do Contratado

13.019.316/0001-77

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de Material Médico Hospitalar em caráter emergêncial para atender as necessidades da MDER

Prazo de Vigência

180(Cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(Cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

08 de janeiro de 20121

Valor Global

R$ 136.237,21 (Cento e trinta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: FRANCISCA ALVES CAVALCANTE 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 136/2020

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.000746//20 - 91

Modalidade de Licitação  

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/020-CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº161/20CPL/MDER, publicada no DOE nº 223, de  10/12/2020,pag.56 fundamentada no art.24,IV da Lei nº 8.666/93 e Parecer Técnico/Jurídico nº 155/2020..

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

CALLMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA

CNPJ do Contratado

05.106.015/0001-52

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de Medicamentos Comuns e Correlatos

Prazo de Vigência

180(Cento e oitenta) dias

Prazo de Execução

180(Cento e oitenta) dias

Data da Assinatura do Contrato

30 de dezembro de 2020

Valor Global

R$33.640,00 (Trinta e três mil seiscentos e quarenta reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: TANIA MARIA ALMEIDA ANDRADE DE ASSIS 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2020

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001107/20 - 37

Modalidade de Licitação  

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2020-CPL/MDER

Fundamento Legal

Dispensa de Licitação nº174/2020CPL/MDER, publicada no DOE nº 003, de  06/01/2021,pag.21 fundamentada no art.24,IV da Lei nº 8.666/93 e Parecer Técnico/Jurídico nº 171/2020..

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

SURGIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES  DO NORDETE EIRELI

CNPJ do Contratado

04.324.939/0001-62

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de Material Medico Hospitalar Cirúrgico

Prazo de Vigência

06(Seis) meses

Prazo de Execução

06(Seis) meses

Data da Assinatura do Contrato

11 de janeiro de 2021

Valor Global

R$ 855.600,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: MARCOS VENICÍUS DE CARVALHO SOUSA 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001391//20 - 63

Modalidade de Licitação  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2018 /CPL/SESAPI/PLC

Fundamento Legal

Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 2185 Pregão Eletrônico34/2018/CPL/SESAPI, Liberação nº 198/2020/SEADPREV

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ do Contratado

17.129.904/0001-14

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de Medicamentos Comuns e Correlatos

Prazo de Vigência

12 (Doze) Meses

Prazo de Execução

12 (Doze) Meses

Data da Assinatura do Contrato

12  de janeiro de 2021

Valor Global

R$ 217.840,70 (Duzentos e dezessete mil oitocentos e quarenta reais e setenta centavos)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: JANE LÚCIA SANTOS SILVA 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001391//20 - 63

Modalidade de Licitação  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2018 /CPL/SESAPI/PLC

Fundamento Legal

Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 2185 Pregão Eletrônico34/2018/CPL/SESAPI, Liberação nº 198/2020/SEADPREV

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

NUTRIMAX HOSPITALAR LTDA - ME

CNPJ do Contratado

26.337.573/0001-07

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de Medicamentos Comuns e Correlatos

Prazo de Vigência

12(Doze) meses

Prazo de Execução

12(Doze) meses

Data da Assinatura do Contrato

11  de janeiro de 2021

Valor Global

R$ 37.144,00 ( trinta e sete mil cento e quarenta reais)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: ISAIAS FELIX DO NASCIMENTO 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2021

Número do Processo de Licitação

AA.907.1.001391//20 - 63

Modalidade de Licitação  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2018 /CPL/SESAPI/PLC

Fundamento Legal

Vinculado ao Parecer Jurídico PGE/PLC nº 2185 Pregão Eletrônico34/2018/CPL/SESAPI, Liberação nº 198/2020/SEADPREV

Contratante

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

CNPJ do Contratante

06.553.564/0106-05

Contratado

CARMELINA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E HOSPITALAR - ME

CNPJ do Contratado

28.629.591/0001-80

Resumo do Objeto do Contrato

Aquisição de Medicamentos Comuns e Correlatos

Prazo de Vigência

12 (Doze) Meses

Prazo de Execução

12 (Doze) Meses

Data da Assinatura do Contrato

12  de janeiro de 2021

Valor Global

R$ 60.192,94 ( Sessenta mil cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos)

Órgão/Unidade Orçamentária

17.115

Atividade Orçamentária

10.320.0003.2219

Natureza da Despesa

30.90.30

Fonte de Recursos

113/SUS

Signatários do Contrato

Pela Contratante: FRANCISCO DE MACEDO NETO

Pela Contratada: CARMELINA APOLONIO 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 88/2018